Advocacia · São José do Rio Preto · SP

Direito que protege

Trabalho, benefício, família ou liberdade — nenhuma dessas decisões deveria ser tomada sem informação e sem defesa técnica ao seu lado.

Técnica Atendimento humanizado Ética
Áreas de Atuação

Quatro frentes. Um mesmo compromisso com quem precisa de resposta.

Cada área é conduzida por uma advogada com atuação dedicada ao tema — porque problema jurídico sério pede quem vive aquilo todos os dias.

Direito do Trabalho

Cargo de confiança · Horas extras

Você carrega o título de "gestor", mas sem autonomia real — e sem receber pelas horas que ultrapassa todos os dias? O chamado cargo de confiança de fachada é mais comum do que parece, e a lei tem critérios claros sobre quem pode ou não ficar fora do controle de jornada. Também atuamos em rescisão indireta nos casos de assédio no ambiente de trabalho.

Quero saber se tenho direito

Direito Previdenciário

DOENÇAS OCUPACIONAIS · BURNOUT · NEGATIVAS DO INSS

O esgotamento chegou ao ponto de te impedir de trabalhar — e ainda assim o INSS negou seu benefício? A Síndrome de Burnout é reconhecida pela OMS como fenômeno ocupacional (CID-11), e o indeferimento administrativo não precisa ser a palavra final. Atuamos em auxílio por incapacidade, aposentadoria por invalidez e recursos contra negativas do INSS.

Quero verificar meu benefício

Família e Sucessões

Planejamento Sucessório

Patrimônio construído em uma vida inteira não deveria virar motivo de disputa entre as pessoas que você mais ama. O planejamento sucessório — herança em vida, doação com reserva de usufruto, inventário judicial ou em cartório — organiza tudo enquanto ainda há tempo de decidir com calma. Também atuamos em contrato de namoro e alienação parental.

Quero saber meus direitos
Plantão 24h

Direito Penal

Assistência em investigação

Uma intimação, uma abordagem, uma prisão em flagrante — nesses momentos, cada minuto sem orientação técnica pode custar caro. A Constituição garante a assistência de advogado desde a fase de investigação, e a Súmula Vinculante 14 do STF assegura acesso da defesa aos autos do inquérito. Por isso mantemos plantão criminal 24 horas, todos os dias.

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Depoimentos

A confiança de quem passou por aqui

As três advogadas do escritório Souza Feliciano Advocacia
O Escritório

Três advogadas. Três especialidades. Uma advocacia inteira ao seu lado.

O Souza Feliciano Advocacia nasceu da união de três trajetórias construídas nos fóruns trabalhistas e previdenciários, nas audiências criminais e de família — e, principalmente, na escuta de quem chega ao escritório carregando um problema que não escolheu ter. Advogadas que conhecem o Direito por dentro: as teses, os prazos, o que cada instância exige e o que cada documento precisa conter.

O que esse tempo de prática ensinou é que a maioria das pessoas não perde direitos por falta de razão — perde por falta de orientação técnica no momento certo. Seja um cargo de confiança que esconde horas extras não pagas, um benefício do INSS negado por burnout, um inventário que precisa ser organizado antes que vire conflito, ou uma situação criminal que não espera o amanhecer — antes de qualquer medida, explicamos em linguagem clara o que a lei diz sobre aquela situação.

Trabalhamos dentro do Código de Ética da OAB: sem promessas de resultado, sem atalhos. Com técnica, transparência — e o compromisso de que você nunca ficará sem resposta.

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As Advogadas

Quem vai cuidar do seu caso

Passe o mouse sobre cada card para ver o perfil detalhado, focos de atuação e falar diretamente com cada advogada.

Perfil Profissional

Cíntia Souza atua há 11 anos nas áreas cível e criminal, com dedicação especial à defesa de quem enfrenta o momento mais delicado que o Direito conhece: quando a liberdade — ou o patrimônio de uma vida — está em discussão. Na advocacia criminal, acompanha clientes desde a fase de investigação, garantindo que nenhum ato aconteça sem defesa técnica presente. Na esfera cível, conduz demandas com a mesma disciplina: estudo profundo do caso, estratégia clara e comunicação constante com o cliente. Acredita que a boa advocacia se mede pela tranquilidade que o cliente sente ao saber que não está sozinho.

Focos de Atuação

  • Direito Cível em geral
  • Direito Criminal — da investigação ao processo
  • Assistência em prisão em flagrante e audiência de custódia
  • Defesa desde a fase de inquérito policial
  • Atuação cível em demandas patrimoniais

FAQ e Contato

P: Fui abordado pela polícia e levado para depor. O que eu faço?
R: Mantenha a calma e exerça seus direitos: você pode permanecer em silêncio e tem direito à presença de um advogado (art. 5º, LXIII, da Constituição). Antes de assinar qualquer documento ou prestar declarações, busque orientação técnica — o que é dito nos primeiros momentos pode definir o rumo de todo o caso.

P: Recebi uma intimação. Isso significa que serei processado?
R: Não necessariamente. A intimação pode ser para depor como testemunha, prestar esclarecimentos ou como investigado. Cada situação exige postura diferente — e é exatamente por isso que a análise do documento por um advogado antes do comparecimento é tão importante.

P: Um familiar foi preso em flagrante. Quais os primeiros passos?
R: Em até 24 horas o preso deve passar pela audiência de custódia, onde a legalidade da prisão é analisada. A atuação do advogado nesse curto intervalo é decisiva. Por isso o escritório mantém plantão 24 horas — o contato imediato permite agir dentro dos prazos que realmente importam.

P: O advogado tem acesso ao inquérito que corre "em sigilo"?
R: Sim, aos elementos já documentados. A Súmula Vinculante 14 do STF garante ao defensor acesso amplo às provas já produzidas no inquérito, mesmo sob sigilo. Isso permite que a defesa se prepare desde o início, e não apenas depois de uma eventual denúncia.

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Balança da Justiça
Dra. Cíntia Souza

Cíntia Souza

OAB/SP 355.688
Cível e Criminal
Dra. Talita Feliciano

Talita Feliciano

OAB/SP 369.592
Cível e Trabalhista
Balança da Justiça

Perfil Profissional

Talita Feliciano soma 11 anos de atuação nas áreas cível e trabalhista, com foco em um problema que atravessa milhares de carreiras em silêncio: o desequilíbrio entre o que o trabalhador entrega e o que recebe de volta. É dela a condução dos casos de cargo de confiança de fachada e horas extras — situações em que o título no crachá serve mais para retirar direitos do que para dar autonomia. Também atua em rescisão indireta nos casos de assédio no ambiente de trabalho. Sua marca é a organização de provas: transformar a rotina real do trabalhador em documentação técnica capaz de sustentar o caso.

Focos de Atuação

  • Cargo de confiança e horas extras
  • Rescisão indireta por assédio moral
  • Demandas trabalhistas em geral
  • Direito Cível — contratos e responsabilidade civil
  • Defesa de empregados e empregadores

FAQ e Contato

P: Sou "gerente" mas não mando em nada. Tenho direito a horas extras?
R: Possivelmente sim. O art. 62 da CLT exige poderes reais de gestão — admitir, demitir, aplicar punições — e gratificação de no mínimo 40% para excluir o controle de jornada. Cargo de confiança apenas no nome, sem autonomia de verdade, não retira o direito às horas extras. A análise das suas funções reais é o ponto de partida.

P: Faço horas extras mas assino ponto "britânico". Como provar?
R: O registro de ponto irreal (sempre os mesmos horários) pode ser questionado com outras provas: mensagens de trabalho fora do horário, e-mails, testemunhas, registros de acesso e até localização. A Justiça do Trabalho aceita um conjunto amplo de evidências — o segredo está em organizá-las tecnicamente.

P: Meu chefe me humilha na frente de colegas. Isso é assédio moral?
R: Humilhações reiteradas, cobranças vexatórias e exposição proposital podem configurar assédio moral. Além da reparação por danos, a situação pode fundamentar a rescisão indireta — em que você encerra o contrato recebendo as verbas de uma demissão sem justa causa. Registre tudo: datas, testemunhas, mensagens.

P: Pedi demissão pressionado. Dá para reverter?
R: Em alguns casos, sim. Pedido de demissão obtido mediante coação, fraude ou vício de vontade pode ser anulado judicialmente. O prazo e as provas são determinantes — quanto antes a situação for analisada, maiores as possibilidades de correção.

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Perfil Profissional

Thálita Feliciano atua há 7 anos nas áreas trabalhista e previdenciária, com uma especialidade que virou urgência nacional: o reconhecimento da Síndrome de Burnout como doença ocupacional e a garantia dos benefícios do INSS. Acompanha trabalhadores que chegaram ao limite — e que, além do esgotamento, ainda enfrentam a negativa administrativa do benefício. Do laudo médico à perícia judicial, organiza cada etapa para que a incapacidade real seja reconhecida. Atua também em aposentadorias, auxílios por incapacidade e revisões de benefícios indeferidos.

Focos de Atuação

  • Benefícios por Incapacidade (Auxílio Temporário, Incapacidade Permanente e reversão de negativas)
  • Auxílio-Acidente (Sequelas e limitações)
  • Aposentadorias em Geral (Idade, Tempo de Contribuição e Especial)
  • Aposentadoria e Regras para Servidores Públicos (RPPS)
  • Aposentadoria Internacional (Acordos no Exterior)
  • Planejamento Previdenciário
  • Defesa do Trabalhador e Ações Trabalhistas
  • Síndrome de Burnout e Doenças Ocupacionais/do Trabalho

FAQ e Contato

P: Burnout dá direito a afastamento pelo INSS?
R: Pode dar. A Síndrome de Burnout está na CID-11 da OMS como fenômeno ocupacional. Comprovado o nexo com o trabalho, é possível obter auxílio por incapacidade temporária e, em quadros graves, aposentadoria por incapacidade permanente. A qualidade dos laudos e do histórico médico faz toda a diferença.

P: A perícia do INSS me deu "apto" mas eu não consigo trabalhar. E agora?
R: A conclusão da perícia administrativa não é definitiva. Cabe recurso ao próprio INSS e, principalmente, ação judicial — na qual um perito diferente, nomeado pelo juízo, reavalia o caso. Muitos benefícios negados na via administrativa são concedidos judicialmente.

P: Preciso me afastar mas tenho medo de perder o emprego. O que a lei diz?
R: Durante o afastamento pelo INSS o contrato fica suspenso — e, nos casos de doença ocupacional reconhecida, há estabilidade de 12 meses após o retorno (art. 118 da Lei 8.213/91). Entender essas proteções antes de decidir é essencial para não abrir mão de direitos por receio.

P: Quais documentos preciso juntar para pedir o benefício?
R: Em regra: laudos e relatórios médicos detalhados com CID, receitas, exames, comprovantes de afastamento e documentos do vínculo de trabalho. Para o nexo ocupacional, somam-se provas da rotina: escalas, metas, mensagens e testemunhas. A organização técnica desse conjunto é metade do caminho.

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Balança da Justiça
Dra. Thálita Feliciano

Thálita Feliciano

OAB/SP 531.862
Trabalhista e Previdenciário
Diferenciais

O que você encontra aqui dentro

Atendimento Personalizado

Seu caso não entra numa esteira. Ele é estudado, explicado e acompanhado por quem assina a petição.

Excelência Técnica

Estudo contínuo de teses, jurisprudência atualizada e estratégia construída caso a caso.

Ética e Transparência

Sem promessas de resultado, sem letra miúda. Você sabe o que está sendo feito — e por quê — em cada etapa.

Presença Regional

Rio Preto e região, com atendimento próximo de verdade — do primeiro contato à conclusão do caso.

Nosso Compromisso

O que garantimos a cada cliente

Resultado nenhum advogado pode prometer — a lei proíbe, e com razão. O que podemos prometer é como o seu caso será tratado.

Ética em Cada Etapa

Atuação integral dentro do Código de Ética da OAB e do Provimento 205/2021 — da publicidade ao processo.

Atendimento Humanizado

Antes do processo existe uma pessoa. Escutamos a sua história inteira antes de falar de estratégia.

Atualização Técnica

Em um cenário jurídico em constante transformação, antecipar teses e dominar a jurisprudência é o nosso padrão.

Sigilo Total

O que você conta dentro do escritório fica dentro do escritório. Sigilo profissional é dever — e valor.

Dúvidas Frequentes

As perguntas que mais escutamos — respondidas com clareza

Conteúdo informativo e educativo. Cada situação concreta merece análise individual — fale com o escritório para entender o seu caso.

Depende. O art. 62 da CLT só exclui do controle de jornada quem tem poderes reais de gestão e gratificação de no mínimo 40% sobre o salário efetivo. Quando o cargo é "de confiança" apenas no crachá — sem autonomia de verdade —, as horas extras de todo o período podem ser devidas. Cada caso exige análise individual das provas.

Existe um caminho chamado rescisão indireta — a "justa causa do empregador". Quando a empresa comete falta grave, como assédio moral, o empregado pode encerrar o contrato recebendo as mesmas verbas de uma demissão sem justa causa. É essencial reunir provas e buscar orientação antes de qualquer decisão.

Pode dar. A Síndrome de Burnout é reconhecida pela OMS na CID-11 como fenômeno ocupacional. Comprovado o nexo com o trabalho, pode gerar auxílio por incapacidade temporária e, em casos graves, aposentadoria por incapacidade permanente. Laudos e documentação médica organizada fazem toda a diferença.

Não. O indeferimento administrativo não é a palavra final. É possível recorrer no próprio INSS ou levar o caso à Justiça, onde uma nova perícia é realizada. Muitos benefícios negados na via administrativa são concedidos judicialmente quando o caso é bem documentado.

Sim. Com herdeiros maiores, capazes e de acordo — e sem testamento —, o inventário pode ser feito em cartório, geralmente mais rápido e menos custoso que o judicial. Em ambos os formatos a presença de advogado é obrigatória por lei.

É uma ferramenta de planejamento sucessório: você doa bens aos herdeiros ainda em vida, reservando o usufruto — continua usando o bem e recebendo os frutos (como aluguéis) até o fim da vida. Bem estruturada, evita disputa entre herdeiros e reduz o custo do inventário futuro.

É um direito seu e altamente recomendável. A Constituição (art. 5º, LXIII) garante assistência de advogado desde a investigação, e a Súmula Vinculante 14 do STF dá à defesa acesso ao que já está documentado no inquérito. Orientação técnica no primeiro ato evita prejuízos difíceis de reverter depois.

Sim. O escritório mantém plantão criminal 24 horas, todos os dias, para prisões em flagrante, intimações urgentes e audiências de custódia. O contato pode ser feito a qualquer momento pelo WhatsApp do escritório.

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